Desde abril de 2007 vem sendo adotado o Nexo Técnico Epidemiológico, NETEP, e isso contribuiu de maneira positiva para mostrar o número de acidentes e doenças decorrentes do trabalho que não eram registrados pela Previdência Social. Para se ter uma idéia da importância do NETEP, em 2007 foram registrados 659.523 acidentes e doenças ocupacionais e em 2008, após o advento do NETEP, 746.663, de acordo com o anuário estatístico de acidentes do trabalho. Houve, portanto, um aumento de 13,4% nos acidentes e doenças, o que não é nada animador quando se trata de saúde dos trabalhadores.

Com a entrada, a partir de janeiro de 2010, do seguro de acidente de trabalho, fazendo com que as empresas que não investem na Segurança e na PREVENÇÃO DOS ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS SEJAM OBRIGADAS A PAGAR UMA ALÍQUOTA MAIOR à Previdência Social, é esperado que esses índices sejam reduzidos. Mas, entra aqui uma questão de extrema importância, e que deve ser adotada ou implementada de imediato: a atuação SINDICAL.
Isso mesmo! Os sindicatos, como legítimos representantes dos trabalhadores, passam a ter uma responsabilidade bem maior, no sentido de acompanharem mais de perto a adoção de medidas preventivas pelas empresas.

É nesse sentido que devem estar capacitados para  exigirem o cumprimento das Normas Regulamentadoras e proporem outras medidas que garantam os níveis de segurança e saúde para os trabalhadores.

Só para lembrar aqui, citamos a NR-5, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, a NR-6, sobre os equipamentos de proteção individual e a proteção coletiva, reforçando que o EPI só deve ser aceito, quando todas as outras medidas já foram tomadas e mesmo assim, não foi reduzido o risco ao dano á saúde do trabalhador. A NR-9, sobre a prevenção dos riscos ambientais, o PPRA. E a NR-7, que normatiza o Programa de Controle de Médico de Saúde Ocupacional. Importante, também, lembrar a existência dos SESMTs. É preciso que os sindicatos verifiquem se existem os programas, mas, sobretudo, se eles estão sendo cumpridos adequadamente.

Cabe, também, aos sindicatos, verificar se as Comunicações de Acidentes de Trabalho- CATs, estão sendo emitidas e devidamente encaminhadas aos setores competentes.
Neste novo momento, não pode existir a palavra Passividade. As palavras de ordem são ATENÇÃO, VIGILÃNCIA e PREVENÇÃO .

Cada sindicato pode passar a pedir, no ato da homologação, a comprovação das normas e dos itens acima citados .

O Departamento de Saúde do Trabalhador está, como sempre, á disposição de todos os Sindicatos e acredita que , juntos, vamos conseguir reduzir esses números de acidentes e de doenças ocupacionais.

Um FELIZ NATAL e um 2010 repleto de boas novas, para todos os companheiros e companheiras sindicalistas e todos os trabalhadores e trabalhadoras!

João Donizeti Scaboli
Secretário de Saúde da Força Estadual São Paulo
Diretor da Central Força Sindical
Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da Fequimfar