Desligamento por acordo enfrenta receio inicial de empregadores

Fonte: Coluna Mercado Aberto, Folha de S. Paulo

O distrato para terminar um vínculo empregatício, uma das novidades da reforma trabalhista, representa 1% de todos os desligamentos em 2018, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Foram 61 mil pessoas que firmaram o acordo entre janeiro e maio deste ano.

Por ele, o empregador paga metade da multa pelo fim do contrato, e o trabalhador pode retirar 80% do saldo do FGTS. Ele fica impedido de receber seguro-desemprego.

“As empresas perceberam aumento significativo dos pedidos por distratos, mas têm sido criteriosas para aceitar”, diz Luiz Góis, sócio do BMA.

Há dúvidas a respeito de como o tema será tratado pela Justiça, e até que sejam tomadas decisões de tribunais superiores, os empregadores terão receio em usar o acordo.

A cautela é natural, diz Flavio Pires, do Siqueira Castro, mas um desligamento que não fosse um “tudo ou nada” era uma necessidade e, em algum momento, vai pegar.

“Em um mercado de trabalho pujante haverá uma corrida para essa modalidade.”

Era preciso criar uma solução, mas veio em um momento de desemprego em alta, diz Patricia Pelatieri, coordenadora do Dieese (departamento intersindical de estudos).

“Ele beneficia mais os empregadores, nesse momento.”

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