Funcionários da Brasiliense aprovam acordo de compensação de feriado e reconhecem papel do SEAAC Campinas

Os funcionários da Brasiliense Comissária de Despachos aprovaram em assembleia no dia 9 de fevereiro, a compensação dos dias não trabalhados no Carnaval em troca da compensação semanal do sábado dia 21 de abril, feriado de Tiradentes.

A negociação do acordo foi solicitada pela empresa e empregados, que sistematicamente vinha se opondo ao desconto da contribuição assistencial, uma das principais fontes de sustentação financeira do Sindicato.

A presidente do SEAAC Campinas e Região, Elizabete Prataviera, se propôs a participar da negociação, desde que pudesse mostrar aos trabalhadores a importância do trabalho do Sindicato e a necessidade de manter suas fontes de financiamento, hoje estranguladas pela Reforma Trabalhista.

Depois de mais de duas horas de debates, Elizabete conseguiu mostrar a importância da representação sindical, inclusive em questões como a mediação e assinatura de acordos como este de compensação de feriados. “Dos 300 funcionários que a Brasiliense possui, 227 fizeram oposição. Eu disse que o Sindicato não teria condições de sobreviver e continuar lutando nas negociações informei com a oposição à assistencial e não autorização da contribuição sindical.Tivemos muitas indagações de todos os tipos como: vocês nunca vieram aqui, sindicato não serve pra nada, etc e tal. Lembrei das ações na Justiça, das campanhas que realizamos todos os anos, dos cursos de formação, negociações e trabalho de bastidores da Federação junto aos deputados federais e senadores, campanha contra a Reforma da previdência. No final concordaram em incluir o imposto sindical no acordo e fui até aplaudida por todos”, disse a presidente do SEAAC Campinas.

Acordo Coletivo
O Acordo aprovado em assembleia estabeleceu os critérios para compensação dos dias de Carnaval e feriado de Tiradentes e incluiu os empregados em atividade na empresa até 9 de fevereiro de 2018. Os admitidos em data posterior ao início da compensação, ou que estiverem de férias no período que compreenda os dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, terão direito às horas extras referentes à compensação semanal do feriado do dia 21 de abril de 2018. Caso haja demissões, por iniciativa da Brasiliense, no período de 14 de fevereiro a 20 de abril de 2018, não haverá qualquer desconto ou prejuízo ao trabalhador.

Compensação
Os empregados terão direito a folga nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, cujas horas correspondentes serão compensadas mediante a manutenção da compensação semanal do sábado dia 21 de abril de 2018, feriado de Tiradentes.
Assim, serão compensados dois dias, totalizando 17 horas, 36 minutos em troca de 4h do dia 21 de abril de 2018 trabalhadas em 48 minutos diários na semana de 16 a 20 de abril de 2018.

Caso algum trabalhador tenha prestado serviço no dia 12 ou 13 de fevereiro, ele será devidamente remunerado pelas horas extraordinárias do dia 21 de abril de 2018.

Contribuição Sindical
Segundo o Acordo Coletivo aprovado na assembleia, a empresa deverá descontar de todos os seus empregados, sindicalizados ou não, nos termos do artigo 580 da CLT, a importância de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma da referida remuneração, a ser descontada do mês de março e recolhida até o dia 30 de abril de 2018, através da guia fornecida pelo próprio Sindicato, devendo ser recolhida junto às instituições bancárias. Após o recolhimento, a Brasiliense deverá enviar ao SEAAC Campinas cópia da guia recolhida, juntamente com a relação dos empregados que deram motivo ao desconto.

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