Setor de montadoras aderiu com força a ‘layoff’ e PSE

Fonte: Valor Econômico

A indústria automobilística foi um dos setores que mais aplaudiu a inciativa do governo federal de criar, em novembro de 2015, o chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que há pouco tempo mudou de nome, para PSE (Programa Seguro-Emprego).

Com uma mão de obra que requer treinamento intensivo, o setor aplaudiu e aderiu com força a um plano que se destinava a deter trabalhadores qualificados até a crise passar. O problema é que a recessão se estendeu muito além do previsto.

O objetivo do programa foi dar folgas aos trabalhadores sem suspender o vínculo empregatício. Como o PPE, o novo PSE prevê redução temporária da jornada de trabalho e salário em até 30%. Por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dinheiro público é usado para complementar 50% da redução salarial. A outra metade é descontada do trabalhador.

Na crise mais aguda, as empresas optaram pela redução máxima de 30%. A maioria dava folgas em três sextas-feiras por mês. À medida que necessitavam acelerar o ritmo de produção reduziram o PSE para 20% (duas sextas ao mês) ou 10% (uma folga mensal). A empresa não pode demitir enquanto usar o PSE.

Em casos mais graves, as empresas preferem usar o “layoff”, a suspensão temporária do contrato de trabalho. No caso, o governo paga o equivalente ao seguro-desemprego. A complementação total ou parcial, pelas empresas, depende de acordo com os sindicatos. Durante o “layoff” o trabalhador é obrigado a frequentar cursos de qualificação.

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