Estivadores de Santos recorrerão ao STF e resistirão contra extinção de avulsos
Fonte: Assessoria de imprensa do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão
O Sindicato dos Estivadores de Santos recorrerá ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) contra despacho de seu ministro Luiz Roberto Barroso, de quinta-feira (16), que determina utilização de 75% de vinculados contra 25% de avulsos nos terminais de contêineres.
O presidente da categoria, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, reeleito há exatamente uma semana, com mais de 60% dos votos, considera a decisão “monocrática”, ou seja, preferida por apenas um dos 11 ministros que compõem o STF.
“Apesar do respeito ao ministro Barroso, discordamos dos fundamentos por ele adotados”, diz o sindicalista. Ele acionou imediatamente o departamento jurídico e adianta que “já está trabalhando na elaboração do recurso”.
O presidente do sindicato afirma repudiar com “veemência as errôneas afirmações do Sopesp (sindicato patronal dos operadores portuários), com a finalidade única de gerar dúvidas e descontentamento na categoria”.
Entre o que considera “inconsistências” da nota do Sopesp à imprensa, Nei enfatiza a que dá como encerrado o debate judicial pela decisão monocrática.
“Além de confundir os trabalhadores, os empresários do setor gostam, como sempre, de fazer o mesmo com os jornalistas”.
“Trata-se apenas da primeira decisão proferida no âmbito do STF, que é um órgão colegiado. Ou eles não sabem que as decisões finais da suprema corte são tomadas por um grupo de ministros, e não apenas um, de modo isolado?”.
O sindicalista, orientado pelos advogados, admite a possibilidade de decisões monocráticas em alguns casos. “Mas não acredito que se aplique a este caso. Por meio do recurso, levaremos o debate e os anseios da categoria aos demais ministros”.
“Temos a forte convicção da chance de êxito”, diz Nei. “Já vencemos muitas batalhas e estamos perdendo esta. Mas isso não significa que perdemos a guerra. Tampouco vamos esmorecer na defesa dos nossos direitos historicamente conquistados”.
O dirigente lembra que a constituição federal e a legislação trabalhista “enaltecem, estimulam e prestigiam a livre negociação entre trabalhadores e empregadores, por meio de seus sindicatos. Por que os terminais se negam negociar?”.
Nei continua: “Por que se escondem atrás de artifícios jurídicos, em vez de resolver amistosamente a questão? Nosso sindicato está sempre aberto ao diálogo. Mas o Sopesp, no entanto, sempre rejeita qualquer negociação democrática”.
O sindicalista finaliza dizendo que “a luta permanece viva na perspectiva jurídica, com o recurso para aos demais ministros, e também em nosso espírito combativo, aguerrido e ciente dos nossos direitos. Ainda tem luta pela frente”.
