Luta contra reforma administrativa avança
FONTE: Agência Sindical
Mobilizados nacionalmente contra a reforma administrativa, os Servidores públicos constatam crescimento da mobilização e das tratativas com parlamentares. A avaliação é do presidente da Conacate e coordenador do Movimento Basta!, Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior.
“Os Servidores estão mais conscientes da agressividade dessa PEC, que tem vícios terríveis e faria, caso aprovada, o Congresso Nacional cometer uma insanidade”, ele avalia.
Dia 18 de agosto, houve ato nacional dos Servidores. De lá para cá, cresceu o corpo a corpo com os parlamentares e multiplicaram-se as audiências públicas, nas Câmaras e Assembleias Legislativas. As entidades coordenadoras do movimento, incluindo as Centrais, têm, devido ao distanciamento pela pandemia, intensificado os contatos pelas redes sociais.
Para o coordenador do Basta!, “muitos deputados começam a se questionar se vale a pena votar essa PEC terrivelmente impopular, desastrosa, e correr o risco de vê-la depois reprovada no Senado”, como ocorreu com a MP 1.045.
PRAZO – A expectativa é que a Proposta vá a voto ainda em meados de setembro. O dirigente pede atenção da categoria, pois, em março, “Câmara e Senado aprovaram, em cinco dias, uma PEC que altera a Constituição”, alerta. O certo seria a matéria passar pelas Comissões e haver audiências públicas. “Temos que tentar fazer com que a reforma administrativa não saia da Câmara”, diz Antonio Carlos.
Maldades – Para o presidente da Conacate, “a PEC plena de erros e maldades. Acaba com a estabilidade e o próprio direito adquirido. Desmonta de forma irresponsável o Estado, ensejando terceirização, precarização e corte de serviços básicos.” Para Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior, “haverá impacto negativo em toda a economia e no próprio Estado”.
Comando – A mobilização dos Servidores da União, Estados e Municípios está a cargo de 14 entidades sindicais e inclui também a Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.