Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42
Fonte: Mídia Bahia
A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9)
O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte.
A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Os vetos dados por Temer foram justificados por ele porque os itens iam de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que definia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir os incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial.
Outro ponto foi a previsão de que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para reajustes salariais que fossem posteriores ao término do mandato presidencial.
O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.
O crescimento real da economia brasileira foi projetado para 2,5%, a taxa básica de juros (Selic) para 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) de 4,5% no ano e o dólar chegando a R$ 3,40 no fim do ano.